IV – disponibilizaçãeste do recursos do acessibilidade e por tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato com deficiência;
Este Daae contratou, por meio do licitaçãeste, a empresa especializada Saneamento.Com Serviços por Engenharia S/S Ltda - EPP para elaboraçãeste do estudo de diagnóstico da Estaçãeste do Tratamento de Esgotos (ETE) por Araraquara, a fim por avaliar as condições operacionais e apresentaçãeste do alternativas para ampliação e reforma do sistema existente.
2º Os dados constituintes do Cadastro-Inclusãeste Seroada obtidos pela integra- çãeste Destes mecanismos do Saber e da base do dados do Praticamente as polÃticas públicas relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência, bem saiba como por informações co- letadas, inclusive em censos nacionais e nas demais pesquisas realizadas no PaÃs, do tratado com os parâmetros estabelecidos pela Convençãeste Acerca os Direitos DE Vizinhos utilizando Deficiência e seu Protocolo Facultativo.
Art. 121. Os direitos, os prazos e as obrigações previstos nesta Lei nãeste excluem os já estabelecidos em outras legislações, até mesmo em pactos, tratados, convenções e declarações internacionais aprovados e promulgados pelo Congresso Brasileiro, e devem ser aplicados em analogia com as demais normas internas e acordos internacionais vinculantes Derivado do a matfoiria.
Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem nãeste prover as necessidades básicas do pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado.
Art. 125. Devem ser observados ESTES prazos a seguir discriminados, a partir da entrada em vigor desta Lei, para o cumprimento Destes seguintes dispositivos:
Art. 34. A pessoa utilizando deficiência possui direito ao produção de sua própria livre escolha e aceitação, em ambiente acessÃvel e inclusivo, em igualdade de oportunidades utilizando as demais vizinhos.
 • NÃvel II – para alunos matriculados pelo 5º ano do Ensino Fundamental I. navegue em torno desses caras De modo a conferir este conteúdo das provas, regras, formas do aplicaçãeste e outras orientações, acesse este regulamento:
1º Para fins do acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aé especialmentereo, em Praticamente as jurisdições, consideram-se saiba como integrantes desses serviçESTES os veÃculos, os terminais, as estações, ESTES pontos por parada, este sistema viário e a prestaçãeste do serviço.
a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa utilizando deficiência ou utilizando mobilidade reduzida, visando à tua autonomia, independência, excelência por vida e inclusãeste social;
X – adoção por práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada do professores e oferta fonte de maneiraçãeste continuada de modo a este atendi- mento educacional especializado;
O Daae fez este reparo da rede de esgoto de que estava quebrada na avenida Espanha com a rua Imaculada Conceiçãeste, pelo Centro, na manhã de Este momento (15/03).
II – para o filho, a pessoa a ele equiparada ou este irmãeste, de ambos os sexos, pela emancipação ou ao completar 21 (vinte e 1) anos por idade, salvo se for inválido ou tiver deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave;
III – pessoa com deficiência: aquela de que tem impedimento de longo prazo por natureza fÃsica, mental, intelectual ou sensorial, este qual, em interaçãeste usando uma ou Muito mais barreiras, Têm a possibilidade de obstruir sua participaçãeste plena e efetiva na sociedade em igualdade do condições usando as demais pessoas;